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CONTRATO Nº 5/2026 | GÁS DE COZINHA AO COREN-TO | GURUPI-TO


13.04.2026

Dispensa Eletrônica nº 01/2026

UASG 926347 – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

Processo SEI n° 00251.001 126/2025-14


Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (padrão P-13), compreendendo recargas e vasilhame, a serem entregues de forma parcelada e sob demanda. A contratação visa o atendimento das necessidades de consumo da Subseção de Gurupi, conforme detalhado no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, em observância às disposições da Lei 14.133/2021.

O valor total da contratação é de R$ 470 (quatrocentos e setenta reais).

Contratada: SANTOS E MEDEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.852.950.0001-68.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Termo Contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, compreendendo o período de 22/01/2026 a 21/01/2027.


Frederico Soares Seixas

Comissão Permanente de Licitação

COREN-TO

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