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Presidente Lula garante compromisso do Governo Federal com o Piso Salarial

Para que os novos salários da categoria sejam efetivados, categoria aguarda publicação de Medida Provisória

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15.02.2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (14/2) que o Governo Federal está empenhado em solucionar o impasse envolvendo o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Neste momento, para que os novos salários da categoria sejam efetivados, é necessária a publicação de uma Medida Provisória (MP), elaborada por Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde, para normatizar a Lei 14.434/21 e remanejar recursos dos fundos públicos federais e colocar os valores no contracheque da categoria.

“Vocês podem ter a tranquilidade de que vamos resolver o problema”, disse Lula referindo-se ao piso. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e das Santa Casa”, acrescentou.

Em outro momento, Lula garantiu: “Mas pode ficar certo que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e os enfermeiros no Brasil e dizer: ‘tá resolvido o problema de vocês, o governo vai selar o piso da categoria’”, complementou.

O reiterado apoio ao piso pelo alto escalão do Governo Federal, especialmente por parte da ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem permitido o andamento dos trabalhos com o objetivo de solucionar o impasse causado pela suspensão da lei do Piso Salarial. Com a elaboração da minuta da Medida Provisória, a expectativa é de que o documento seja publicado até o final de fevereiro ou o início de março.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, comemorou o apoio dado à luta histórica da categoria. “O comprometimento reiterado de representantes do governo com o piso é de fundamental relevância, especialmente neste momento decisivo em que a MP está perto de ser publicada. Seguimos lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização salarial”, declarou.