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Portaria do MEC suspende processo de autorização de cursos superiores EaD

A medida busca finalizar a proposta de regulamentação para cursos de graduação a distância.

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01.12.2023

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou por meio da Portaria de número 2.041/2023 que suspenderá por 90 dias a autorização de cursos superiores e o credenciamento de instituições de ensino à distância (EaD).

A medida busca finalizar a proposta de regulamentação para cursos de graduação EaD, conforme a Portaria de número 1.838, de setembro de 2023. A suspensão afeta cursos como biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional e licenciaturas em todas as áreas.

Instituições com autonomia, públicas ou privadas, não são impactadas. Além disso, a portaria veta credenciamentos a distância para instituições com Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.