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Coren-TO identifica déficit de profissionais de enfermagem em Hospital de Alvorada e caso é levado ao Ministério Público

Fiscalização do Conselho apontou insuficiência de enfermeiros e técnicos na unidade; MPE ingressou com ação civil pública para contratação emergencial de profissionais.

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25.04.2026

O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), por meio do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), realizou neste mês de março/26 a fiscalização no Hospital de Pequeno Porte de Alvorada, no sul do Estado, e constatou déficit de profissionais de enfermagem na unidade.

De acordo com a coordenadora do DFEP/Coren-TO, Dra. Luciana Ferreira, os enfermeiros fiscais já haviam notificado a direção do hospital em meses anteriores, solicitando providências para adequação do quadro de profissionais. Diante da persistência e agravamento da situação, o Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado.

“Nosso trabalho é vistoriar e notificar a unidade sobre a necessidade de profissionais de enfermagem em número suficiente para atender a demanda assistencial. Essa insuficiência de técnicos e enfermeiros foi detectada inicialmente em janeiro de 2025, durante uma fiscalização do Coren. Nos meses seguintes, a situação se agravou”, destacou Dra. Luciana.

Segundo relatórios do Coren-TO, em julho de 2025, a própria direção do hospital admitiu que a carência havia chegado a 16 enfermeiros e 29 técnicos de enfermagem, o que levou a unidade a reduzir atendimentos eletivos para evitar maiores riscos aos pacientes internados. Também foi apontada a ausência de maqueiros, agravando o problema, já que técnicos de enfermagem têm sido deslocados para o transporte de pacientes, comprometendo atividades essenciais do cuidado.

Diante desse cenário, o Ministério Público ingressou, na quarta-feira, 22, com ação civil pública para que o Estado realize a contratação emergencial de enfermeiros e técnicos de enfermagem para o Hospital de Pequeno Porte de Alvorada, buscando sanar um déficit de profissionais que se prolonga há mais de um ano. A atuação da Promotoria de Justiça de Alvorada visa garantir o cumprimento dos parâmetros mínimos de profissionais estabelecidos pela legislação.

Na ação judicial, foi solicitada concessão de liminar para contratação imediata de, pelo menos, sete enfermeiros e 16 técnicos de enfermagem, quantitativo correspondente ao déficit identificado pelo Coren-TO em fiscalização realizada no mês de março. O entendimento do órgão é de que a situação compromete a qualidade do atendimento hospitalar e a segurança dos pacientes.

Para o presidente do Coren-TO, enfermeiro Adeilson Reis, o Conselho vem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela segurança da assistência prestada à população.

“Estamos acompanhando de perto esse processo. Não admitimos que a população fique desassistida, nem a sobrecarga de trabalho dos profissionais de enfermagem, que já enfrentam plantões desgastantes. Acima de tudo, zelamos por vidas humanas”, afirmou.

Fonte: Bianca Marinelli