CONTRATO Nº 6/2026 | CERTIFICADO DIGITAL – TOKEN A-3 (ARP)

23.03.2026

Pregão Eletronico nº 90.001/2026

UASG 926347 – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

Processo SEI n° 00251.000958/2025-13

Objeto: Contratação, sob demanda, de acordo com a necessidade e por solicitação do Contratante, de aquisição de serviços especializados para o fornecimento de até 10 (dez) tokens tipo A3, abrangendo a emissão de Certificado Digital A3 com token para Pessoa Jurídica, com validade de 36 (trinta e seis) meses, destinados a atender às necessidades de certificação digital do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN/TO, em conformidade com as normas do padrão ICP-Brasil e com as justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.001/2026.

O Valor Unitário da Contratação é de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais.

Contratada: ZEFERINO & CAMELO SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.958.279/0001-16.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Termo Contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, perfazendo o período de 18/03/2026 a 17/03/2027.

Frederico Soares Seixas

Comissão Permanente de Licitação

COREN-TO